OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.

Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista

Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche

município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera.

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na

Anvisa pode liberar produtos à base de maconha

da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país

Prefeitura não pode contratar até decisão final

certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm